Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site marefitness.com , de titularidade da Maré Fitness, e estabelecem os direitos e obrigações entre a plataforma e seus usuários. Ao navegar, realizar compras ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, efetuar cadastros, realizar compras ou interagir com qualquer conteúdo da plataforma, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, Política de Cookies e demais políticas complementares.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. É de sua responsabilidade:
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Garantir a veracidade das informações fornecidas.
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Manter a confidencialidade de seu login e senha.
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Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.
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Utilizar o site de forma ética, lícita e respeitosa.
A Maré Fitness reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem irregularidades, tentativas de fraude ou descumprimento dos presentes termos.
3. Produtos, Preços e Pagamentos
Os produtos disponíveis no site são apresentados com descrições, imagens ilustrativas e preços atualizados. A Maré Fitness se reserva o direito de:
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Alterar preços, condições de pagamento e disponibilidade de produtos sem aviso prévio.
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Corrigir eventuais erros de digitação ou inconsistências nas informações exibidas.
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Recusar pedidos que não atendam aos critérios de segurança ou validação.
Os pagamentos são processados por plataformas seguras e estão sujeitos à confirmação bancária para liberação do pedido.
4. Entregas e Prazos
As condições de envio, prazos e custos estão detalhadas na Política de Envios e Prazos de Entrega. O cliente é responsável por fornecer endereço correto e garantir disponibilidade para recebimento na data agendada. Todos os custos relacionados ao envio são de responsabilidade exclusiva do cliente.
5. Trocas, Devoluções e Cancelamentos
As solicitações de troca, devolução ou cancelamento devem seguir os critérios estabelecidos na Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layouts e códigos — é de propriedade exclusiva da Maré Fitness ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
7. Privacidade e Proteção de Dados
A Maré Fitness trata os dados pessoais dos usuários conforme sua Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O usuário poderá exercer seus direitos como titular de dados por meio dos canais oficiais de atendimento.
8. Limitação de Responsabilidade
A Maré Fitness não se responsabiliza por:
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Danos decorrentes de uso indevido da plataforma.
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Interrupções temporárias de acesso por motivos técnicos.
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Conteúdos de terceiros ou links externos eventualmente disponibilizados.
9. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, mediante publicação no site. Recomenda-se a leitura periódica para conhecimento de eventuais alterações.
10. Foro e Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
